CDs e DVDs piratas são apreendidos em operação no Médio Norte
Cerca de 700 DVDs e CDs falsificados foram apreendidos por policiais civis de São José do Rio Claro (315 km a Médio-Norte) durante a operação “Corsário”, de cumprimento de mandados de busca e apreensão, ontem. O objetivo da operação é o combate à pirataria e os delitos contra a propriedade intelectual.
As buscas foram realizadas em sete pontos da cidade. Em cinco lojas e em duas residências os policiais encontraram diversas capas de CD e pastas de mostruário. Na operação sete pessoas foram conduzidas à delegacia e prestaram depoimentos no inquérito aberto para investigação a comercialização ilegal do produto.
Os falsificadores foram autuados e responderam por crime de violação do direito autoral, previsto no artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal e ainda por e receptação qualificada. Após serem ouvidos pelo delegado Romildo Grota Júnior, todos foram liberados.
O material apreendido será encaminhado à perícia e posteriormente, com autorização da justiça, destruído.
