Senadores da Republica em Sinop. Que honra!
Enfim, quando os verdadeiros heróis da Amazônia, nós mesmos, já estamos quase desfalecidos com os episódios nefastos que nos assolam, com grandiosas operações, que prendem nossos amigos, e a nós também, e ao prefeito e ao delegado e depois soltam, e multam, e depois cancelam a multa e por fim, vêm os Senadores, que honra!
Chegam dizendo que não sabem de nada, mas querem saber, em um entendimento lógico que, se perguntados, a costume, nada saberão.
Ainda hoje, na mídia global, ouvi o prefeito dizer que os Ministérios não têm projetos para o meio ambiente. Fui logo pesquisar, e fiquei sabendo que os Ministérios têm programas, os projetos têm que ir daqui pra lá. A gestão ambiental pode e deve ser requerida pelo Estado e melhor, até pelo Município. Como os projetos não vão, vêm os Senadores, que honra!
Será que perguntarão aos Senadores como se pode resolver o entrave ambiental criado na Amazônia Legal, assim definida como a região Norte e o Norte da região Centro Oeste, a partir de determinado paralelo e meridiano, onde a MP (Medida Provisória) se mantém permanente, com força de Lei “ad eternun”, determinando que aqui se deve preservar 80 % (oitenta por cento) da floresta a titulo de Reserva Legal, excluindo-se as Áreas de Preservação Permanente ?
Ou alguém perguntará a algum dos Senadores, se o Estatuto da Terra, de 1965, que já determinava a Reserva Legal de 50 % (cinqüenta por cento) nos mesmos moldes citados, pode ser mudado de alguma forma?
Que pelo menos alguém pergunte ao Senador Jaime Campos, que de suas mãos e iniciativa, quando governador, a um custo de mais de duzentos milhões, há mais de dez anos segue travado nas gavetas, ou seguia até quinze dias atrás, o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado de Mato Grosso, se existe meios para que se aprove este, que é o instrumento hábil e legal para carrear o estado e a região no rumo da legalidade?
Sinceramente, não creio que alguém tenha coragem de formular tais questionamentos. Preferirão continuar sendo extorquidos pelos órgãos gestores, sendo expostos na mídia mundial como criminosos, devastadores de centenas de carretas de madeira extraídas ilegalmente da floresta Amazônica, sendo presos e multados, consumindo os recursos de suas vidas em processos e honorários.
Tomara que um ilustre encorajado tenha peito para dizer aos Senadores, que a Lei determina os fatos correntes, e que Leis existem para ser cumpridas, e quando inadequadas, devem ser reformuladas.
Se apenas isso acontecesse, a adequação da legislação à nossa realidade, a visita dos Senadores, já seria uma Honra.
Valdir Favareto é acadêmico de Direito.
