Por uma Amazônia forte
Enquanto cada um dos estados segue coesos em busca das necessidades de sua região, os que compõem a Amazônia Legal permanecem dispersos. Cruzamos os braços frente às demandas de desenvolvimento humano e sustentável. A omissão do Congresso Nacional em realizar reformas importantes, como a fiscal e tributária, tem nos prejudicado, inviabilizando o processo de produção.
Cruzamos os braços quando as Assembleias Legislativas perderam a autonomia de criar municípios e aceitamos essa condição passivamente, mesmo estando em um franco processo de ocupação. A prática de organizar os estados de forma político-administrativa hoje não é mais possível. No Brasil, não são criados mais municípios por falta de uma regulamentação em lei que o Congresso Nacional não vota nem com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim distritos que se encontram longe de suas sedes e que possuem condições de emancipação, são privados de serviços essenciais e de receberem recursos para se estruturarem. Realidade esta frequente na região amazônica que possui grandes extensões territoriais.
Também permanecemos inertes diante da distribuição injusta das transferências que a União faz aos estados e municípios. Mesmo participando de forma ativa no equilíbrio econômico do país. Para se ter uma ideia, somente Mato Grosso contribui com 32% do superávit primário da balança comercial brasileira. No entanto, é o 21º estado em receber recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que torna o processo muito perverso. Isso sem falar que, o sistema atual de orçamento, sem ser impositivo, desestimula a participação da sociedade organizada.
Neste sentido, entendo ser imprescindível que lutemos por uma unidade da região amazônica na busca de medidas para solucionar os nossos problemas. Do contrário, continuaremos fracos e desunidos, sendo alvo de críticas por fatores externos, que só tem a intenção de inibir o nosso desenvolvimento. É óbvio que todos têm a liberdade de discutir sobre a Amazônia, que é um patrimônio da humanidade. Porém, nós, que aqui vivemos e estamos estabelecidos temos que ter vez e voz no processo de discussão.
É neste contexto que vejo no Parlamento Amazônico a representatividade necessária para que, no cenário nacional, esteja presente nos debates que nos são pertinentes e que podem representar avanços ou retrocessos à região. Muitos são os interesses que norteiam o processo de desenvolvimento. Isto porque possuímos grandes riquezas, potencial produtivo, mineral, hidroviário, hidrelétrico, agropecuário e industrial, aliado a sustentabilidade com conservação da biodiversidade.
No passado, chegamos a depender de subsídios estatais por meio de um processo de ocupação. Hoje, crescemos por nossos próprios esforços, com investimentos em infraestrutura, transporte e demais áreas para poder oferecer uma melhor qualidade de vida a 20 milhões de brasileiros. É claro que, devido à importância mundial e planetária da nossa região, com a abundância de recursos hídricos e da biodiversidade da flora e fauna, nos tornamos um alvo de contestações, principalmente, com relação a desmatamento e queimadas, que nos colocam em manchetes internacionais como devastadores de floresta.
Diante de todas essas observações, não vejo outro caminho a não ser a união da bancada federal e estadual da Amazônia Legal em torno destes assuntos que norteiam o desenvolvimento de nossa região. Necessitamos de voz e vez em nível nacional com a mesma amplitude que contribuímos para o crescimento do país. Para que não sejamos taxadas de criminosos, mesmo envidando esforços e trabalhando firmemente para criar e demarcar as maiores áreas de conservação do mundo, como as indígenas e também ambientais. É um direito nosso. Há uma necessidade emergencial de descruzar os braços e, unidos, somarmos esforços para mudarmos a realidade da região amazônica.
* José Riva é presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
