Lixo nosso de cada dia
Um dos maiores desafios que as diversas sociedades enfrentam é dar destinação correta ao lixo, também denominado de resíduos sólidos. Ao longo de décadas e séculos a falta de uma destinação correta para os resíduos sólidos tem contribuido para a degradação ambiental, principalmente nas áreas urbanas.
No mundo todo e também no Brasil a falta de uma política correta em relação aos resíduos sólidos tem contribuido para a morte de rios, lagos, lagoas, manguezais e mesmo praias e oceanos. Recentemente encontraram peixes em alto mar, no Oceano Pacífico que haviam comido plásticos.
Também no Brasil os rios Tamanduateí, Pinheiros e Tiete, em São Paulo, que atéo início da década de cinquenta eram limpos e com muitos peixes, atualmente fazem parte da maior rede de esgoto a céu aberto da América latina. Também aqui em nosso Estado a degradação do Rio Cuiabá e do próprio pantanal bem demonstram que os resíduos sólidos estão matando uma grande riqueza ambiental.
Segundo estudosdoIBGE e do IPEA realizados há dois anos indicavam que dos 5.565 municípios do Brasil apenas 994 (17,9%) possuiam coleta seletiva e em São Paulo apenas 5% do lixo coletado é reciclado. O que chama a atençao é que apenas 41% dos resíduos coletados têm destinação adequada e o restante (59%) acabam indo parar em lixões, contribuindo para a deterioração do meio ambiente, inclusive do lençol freático e mananciais.
O artigo sétimo da Lei 12.305, de 02 de Agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece como objetivos, dentre outros os seguintes: a) proteção `da saúde e da qualidade ambiental; b) não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposiçao final ambientalmente adequada dos rejeitos….c) estímulo `a rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
O artigo 25 deve merecer uma atenção especial quando determina que "O poder publico, o setor empresarial e a coletividade sao responsáeis pela efetividade das ações voltadas para asseguarar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento".
Percebe-se que com o advento da Lei dos Resíduos Sólidos, cabe precipuamente ao setor público a iniciativa de articular a elaboração dos diversos planos neste setor e ao setor empresarial a responsabilidade da implantação da logística reversa, assumindo seu papel neste setor, e ao povo em geral conscietizar-se de que lixo é um problema coletiva e não apenas responsabilidade do governo ou dos catadores.
Oxalá os atuais e futuros gestores e legisladores municipais e também governantes estaduais e nacionais assumam realmente suas responsabilidades nesta área, sem o que os dois outros setores continuarão como agentes passivos e o problema ambiental decorrente da destinação incorreta dos resíduos sólidos fazendo suas vítimas.
Cabe ao povo, aos cidadãos, aos contribuintes e eleitores cobrarem maior responsabilidade dos governantes antes que seja tarde demais e os custos de recuperação do meio ambiente sejam mais uma carga no lombo do próprio povo! A omissão é uma das grandes responsáveis pela degradação ambiental e pelas suas consequências!
Juacy da Silva, professor universitário, mestre em Sociologia, colaborador de Só Notícias
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