Discurso e realidade
Durante dez dias o Brasil, mais precisamente o Rio de Janeiro, sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, denominada Rio+20, numa referência aos vinte anos da ECO-92, também realizada na cidade "maravilhosa".
A idéia era a realização de um balanço do que teria sido feito nesses 20 anos e o que os países estariam dispostos a realizar pelas próximas duas décadas, ou seja até 2032. Para a grande maioria dos governos e principalmente para estudiosos das questões ambientais, ONGs , enfim, da chamada sociedade civil organizada não houve progresso a ser comemorado.
Os parâmetros estabelecidos na ECO-92 e posteriormente nos protocolos internacionais e resultados de várias outras conferências como da biodiversidade, mudanças climáticas, sobre águas internacionais e outros acordos como Kyoto ainda estão bem aquém para serem transformados em realidade ou inseridos nas políticas públicas nacionais da grande maioria dos países, inclusive do Brasil.
Talvez apenas na avaliação do governo brasileiro e da propaganda oficial o documento final foi considerado um avanço, talvez para não dar o braço a torcer e reconhecer o fracasso de um evento que foi badalado pela mídia oficial como algo a ser um marco no encaminhamento das questões ambientais, sociais e econômicas.
A primeira característica do fracasso foi a ausência de vários chefes de Estado e de Governo de países importantes no contexto internacional, inclusive alguns das Américas, demonstrando a impossibiidade do encontro chegar a acordos importantes. Neste aspecto a RIO+20 ficou muito aquém da representatividade da Eco-92. Um aspecto considerado importante e que fracassou redondamente foi a não transformação do PNUMA em uma organização especializada `a semelhança de outras como UNICEF, UNESCO, FAO, CEPAL etc, continuando apenas como um programa sem autonomia financeira e de políticas públicas.
Outro fracasso foi a falta de acordo quanto `a constituiçao de um fundo, considerado bem modesto para os padrões internacionais, no valor de 30 bilhõesde dólares para financiar ações em países mais pobres e que não dispõem de recursos para enfrentar os desafios ambientais e de combate a pobreza.
Na verdade a recomendação do documento inicial e preliminar que foi elaborado para servir de base para as discussões da RIO+ 20 e o documento final a ser firmado pelos chefes de Estado e de Governo falava em um fundo de 2% do PIB mundial ou seja, 1,28 trilhões de dólares em um periodo de 20 anos a serem financiados ou doados a fundo perdido pelos países ricos.
A falta de definição dos recursos impossibilita a constituição do fundo e a não transformação do PNUMA em uma agência especializada também impossibilita a definição de programas mais ambiciosos e deixa tudo apenas em termos de recomendações e a declaração final firmada pelos diversos governos presentes em uma mera carta de intenção.
Pouco se discutiu sobre o que na verdade deverá ser feito para combater e enfrentar o desafio da pobreza e menos ainda em relação a um novo modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade ou na chamada "economia verde".
Enquanto os países, principalmente as dez ou doze maiores economias do mundo não chegarem a um acordo efetivo sobre a redução concreta dos índices de degradação ambiental e as bases para um novo modelo de crescimento econômico que destrua menos os recursos naturais, onde estao incluidas mudanças tecnológicas e também de padrões e hábitos de consumo/consumismo, incluindo as diversas formas de desperdício o slogan ‘o futuro que queremos", título pomposo do documento final da RIO +20, não passará de uma mera carta de intenção. Daí a nossa conclusão: discurso por mais bonito que seja não muda a realidade.
As mudanças necessárias para salvar o planeta devem ocorrer no plano das atitudes, das ações, das políticas públicas e nos hábitos e padrões de consumo das pessoas e famílias, o resto e lero-lero! Enquanto isto não acontece nosso planeta continuará agonizando!
Juacy da Silva, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de Só Notícias
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