Dimenor ou dimaior ?
É a discussão do momento no Brasil. Vem se arrastando há algum tempo e pegou agora um Congresso Nacional desmoralizado que aproveita o vazio deixado pelo Poder Executivo naufragado, e cria factóides. Discussão inoportuna num país desgovernado. O assunto redução da maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos é descabido. Isso não isenta os menores criminosos dos crimes cometidos. Mas penalizá-los apenas por jogada política é mais criminoso do que os crimes que eles de fato cometem.
Nove entre cada 10 brasileiros são a favor da redução, embora instituições internacionais como a Anistia Internacional considerem a proposta como "gesto populista". De fato, é! As minorias nacionais ligadas aos movimentos de direitos humanos faz barulho contra. Aqui a estória tem duas versões. A primeira, é o fato da criminalidade juvenil. O segundo, o apoio da sociedade à redução da maioridade. Ela pensa na sua segurança que não existe como gostaria e paga por ela. De outro lado, o menor infrator.
Todos contra imaginam um maior de 16 anos preso numa das penitenciárias brasileiras. Fará sucessivas graduações no crime aquele que sobreviver à violência prisional no Brasil. Prisões em nosso país são porões do inferno para restos de gente banidas da sociedade destinadas a morrerem ou virarem bichos selvagens.
Fazer o que? perguntaria o leitor. A resposta é uma só. Levar políticas públicas para a base da sociedade: educação, saúde, saneamento, boa segurança, lazer, esportes, assistência social e emprego. É muito, diria o leitor. Não é. O que há é o erro do Poder Executivo federal e nos estados de privilegiar a contratação de funcionários públicos pensando em votos na próxima eleição. É construir cadeias em vez de escolas. É superfaturar toda e qualquer obra ou compra de materiais e de serviços para levantar recursos financeiros que financiam sucessivas eleições. Desvio de recursos, puro e simples!
Pior do que isso é a completa falta de planejamento nos governos federal e estaduais que olhem para esses aspectos sociais preventivos da violência e da insegurança futura. Como entre nós o discurso sobre o problema rende votos e a solução não, acabamos vendo políticos e governantes discursando sobre a violência. O que não dizem é que quanto pior for a insegurança, melhor será pra obter votos.
Nessa paranóia, discutir a maioridade penal dá visibilidade, levanta discussões burras, mas levanta, e rende votos pra próxima eleição. Ser dimaior ou dimenor é pouco relevante!
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
