A revolução dos pequenos é a saída
Existe consenso de que as microempresas e as empresas de pequeno porte são o principal instrumento para a inclusão econômica e social em face da sua capacidade de geração de emprego e renda.
Apesar da sua importância para a estabilidade econômica e social, o segmento não está recebendo do poder público a devida atenção para um favorável clima de desenvolvimento.
Sempre digo, e não custa repetir: o Estado que não cuida das micros e pequenas empresas, jamais terá uma grande empresa. A média de vida dessas empresas, com as atuais políticas públicas, não ultrapassa a dois anos.
Um dos caminhos para o fortalecimento do segmento é o associativismo. E isto só poderá acontecer se saírem da posição do "eu" e adotarem o "nós", e então sim estarão praticando os verdadeiros valores do associativismo, que se traduzem na solidariedade, cooperação e ajuda mútua.
Só assim, o segmento se agigantará perante os desafios, que não são poucos, multiplicando energias e competências, permutando experiências e conhecimentos, com o fito de soluções das necessidades e objetivos comuns.
E esta é a hora de unir forças contra a famigerada substituição tributária imposta também para as micro e pequenas empresas.
Não é justo, e muito menos razoável que uma microempresa pague a mesma carga tributária que uma grande empresa, quando a Constituição Federal determina que ela deve ter tratamento diferenciado.
O governo do Estado deu com uma mão, reduzindo gradativamente a carga tributária do ICMS, via Simples Estadual, mas do outro lado está tirando com as duas mãos, via Substituição Tributária.
E observa-se que é uma ação orquestrada de todos os Estados, via Confaz, anulando os benefícios da Lei Geral da micro e pequena empresa.
É uma política irracional, pois está provado que, quanto menor a carga tributária, maior é a geração de empregos, e consequentemente redução da violência e da informalidade.
É esta visão caolha que está provocando o caos na saúde, na segurança pública, etc, etc.
Não há outro caminho para as micro e pequenas empresas, senão a união, pois o céu neste momento, não é de "brigadeiro".
Enquanto não houver uma revolução, no bom sentido, dos pequenos, esta situação tende a se agravar.
Lembre-se sempre, que quem não luta pelos seus direitos não será digno deles.
Otacílio Peron é advogado da CDL Cuiabá e da FCDL/MT
