A atuação política na LDO
Recentemente, a Câmara Municipal de Cuiabá foi palco da repercutida sessão extraordinária que votou emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município – 13 de julho, a célebre data que também ficou conhecida como o “dia do não”.
O título atribuído à ocasião é justificado pela ínfima postura da maioria parlamentar, que rejeitou uma expressiva parte das emendas, sugeridas predominantemente por vereadores de oposição.
Das 38 emendas apresentadas, nove foram de minha autoria, sendo uma delas formulada em parceria com o também vereador Marcelo Bussiki (PSB).
Foi justamente este apontamento, sugerido por nós dois, o único acatado pelo parlamento da Câmara. Ironicamente, tal proposta diz respeito à destinação de 1% da receita do município para as emendas parlamentares.
É infeliz, no entanto, a constatação de que 37 emendas foram veementemente negadas. Destas, sete eram destinadas à Saúde e dez relativas à Educação; inegavelmente duas das pastas mais importantes da gestão pública.
Neste cenário, vejo como fundamental o enaltecimento dos parlamentares que não só tentaram contribuir para o aprimoramento da LDO, como também compareceram às Audiências Públicas que contemplaram o tema antes da votação.
Acredito que todas as emendas sugeridas tinham o claro objetivo de contribuir com a atual gestão – e não reforçar um posicionamento de enfrentamento. A nossa obrigação, enquanto vereadores, é também facilitar e apontar medidas cabíveis ao executivo.
Nesta votação vi esvair, por exemplo, a menção aos concursos públicos voltados para os profissionais da saúde. Da mesma forma em que não foi mencionado, especificamente, o aprimoramento da questão de informática para o novo Pronto Socorro da Capital.
Como gestor e vereador, espero pela revisão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e me esforço para que a atual gestão aja de forma nobre e transparente com os cidadãos cuiabanos.
Também manifesto a minha sincera admiração por todos os vereadores que participaram e atuaram por uma LDO mais detalhada – ainda que, sorrateiramente, as articulações políticas tenham comprometido esse avanço.
*Gilberto Figueiredo é vereador por Cuiabá
