Tribunal mantém na cadeia mulher que matou marido policial militar no Nortão
Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram manter na cadeia Deise Ribeiro de Oliveira, 25 anos, condenada a 14 anos de prisão em regime inicial fechado por fraude processual e homicídio qualificado de Moshe Dayan Simão Kaveski, 28 anos. O policial militar foi morto a tiros, em dezembro de 2017, em União do Norte, que é distrito do município de Peixoto de Azevedo (200 quilômetros de Sinop).
A defesa alegou que Deise está presa desde 2017 e que, após ser condenada, entrou com recurso, que ainda está pendente de julgamento no Tribunal de Justiça. Para a defesa, ela está sofrendo “constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que está presa há quase dois anos e meio, mas que se trata de ré primária e possuidora de bons antecedentes, de modo que sua liberdade não oferece risco”.
Também afirmou que, “em razão da pandemia COVID-19, que está evoluindo rapidamente, torna-se insustentável a manutenção da paciente no cárcere, especialmente em razão das precárias condições dos presídios”. A defesa ressaltou também que o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos magistrados a adoção de medidas no âmbito carcerário em razão da pandemia, incluindo a reavaliação de prisões provisórias.
Para os desembargadores, no entanto, é “inviável a excepcional relativização da custódia cautelar em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, uma vez que foram tomadas medidas de prevenção necessárias para evitar a propagação do vírus dentro da unidade prisional, além de a paciente não se encontrar em situação especial e nem integrar o grupo de risco para a infecção”.
“Não há falar em excesso de prazo quando já proferida sentença condenatória e o recurso interposto pela própria parte esteja apto para julgamento. Não há ilegalidade na decisão que negou o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão da ré, quando subsistem os requisitos autorizadores da medida, além do fato de que permaneceu presa durante toda a instrução processual, não havendo desproporcionalidade ou ilegalidade na manutenção da segregação”, consta também no acórdão da decisão.
Conforme Só Notícias já informou, de acordo com o boletim de ocorrência, registrado na época, os disparos foram feitos com uma pistola calibre 380 e atingiram a cabeça e o abdômen do policial que acabou falecendo ainda no local. Devido às contradições apresentadas, Deise foi detida logo após o crime.
Em sua versão inicial, a mulher contou para a polícia que ambos tinham sido abordados por uma pessoa “baixa, gorda e vestindo roupas escuras”. Depois, afirmou que eram duas pessoas e que teriam roubado os aparelhos celulares dela e do marido. No entanto, o aparelho foi encontrado próximo ao muro da residência.
O segundo acusado de envolvimento no crime ainda será julgado. Ele é proprietário da residência onde a pistola do PM foi encontrada, embrulhada em sacos plásticos e enterrada no quintal. A defesa dele entrou com recurso e adiou o julgamento dele que estava previsto para ocorrer junto com da condenada. Deise cumpre pena na cadeia feminina de Colíder.
