Médico é condenado por morte de bancária em cirurgia em Sorriso
Um médico foi condenado por homicídio culposo pela morte de Viviany Souza Romeiro Lauterer, bancária de 26 anos, que faleceu em decorrência de complicações pós-cirúrgicas. A vítima havia se submetido a um procedimento de implante de silicone, em fevereiro de 2014, mas passou mal com falta de ar um dia após a cirurgia e não resistiu.
A sentença, proferida pelo juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, considerou que o médico agiu com inobservância das regras técnicas da profissão ao não prestar assistência adequada à paciente, mesmo diante dos sinais graves de comprometimento respiratório.
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o profissional por homicídio culposo e omissão de socorro, alegando que ele deixou de adotar medidas diagnósticas e terapêuticas necessárias. Em sua decisão, o juiz afirmou que “a análise realizada no presente processo criminal (…) permite concluir que houve inobservância de regras técnicas da profissão médica com nexo causal direto com o resultado morte.”
O médico foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, inicialmente em regime aberto, mas a pena foi convertida em restrições de direitos. Com isso, ele terá que prestar serviços à comunidade (uma hora por dia) e pagar 20 salários-mínimos à família da vítima. Além disso, foi fixada uma indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais, sem prejuízo de ação cível já movida pelos familiares.
A defesa alegou ausência de nexo causal entre a conduta do acusado e o óbito, destacando que ele havia sido absolvido pelo Conselho Regional de Medicina e que o procedimento médico foi adequado. O juiz, no entanto, rejeitou os argumentos, mantendo a condenação. Quanto ao crime de omissão de socorro, a punibilidade foi declarada extinta devido à prescrição. Ainda cabe recurso contra a sentença.
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