TST mantém liminar que garante ao Santos multa de R$ 65 milhões por Damião
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quinta-feira, a liminar concedida na última terça-feira e garantiu assim o ressarcimento de R$ 65 milhões ao Santos Futebol Clube, caso Leandro Damião assine contrato com qualquer outra equipe do mundo. A decisão se deu em mandado de segurança impetrado pelo Peixe contra despacho anterior que suspendeu a multa, determinado, à época, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).
A determinação judicial foi mantida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, por entender que esta decisão se concentra em obter um meio-termo dentro das reivindicações das duas partes.
“Considerando os contornos da questão posta em litígio, mostra-se recomendável a adoção de medida salomônica, que não acarrete ônus demasiado a nenhuma das partes, assegurando, de um lado, ao jogador o livre exercício de sua atividade profissional e, de outro, à entidade esportiva a prevenção de elevado prejuízo financeiro decorrente da rescisão antecipada do contrato”, diz o Ministro, em trecho de seu despacho.
Leandro Damião está na Espanha desde segunda-feira. O centroavante já tem tudo acertado com o Real Betis e aguardava apenas uma boa notícia de seus advogados para assinar contrato com a equipe espanhola. Entretanto, o centroavante agora deve trabalhar com a ideia de convencer o Betis a pagar s R$ 65 milhões ao time da Vila Belmiro, ou até mesmo o próprio jogador desembolsar a quantia para se desvincular de vez do alvinegro.
A certeza é que, por enquanto, a guerra judicial segue se arrastando. Desde o início de 2015, quando entrou na Justiça contra o Peixe em função de salários atrasados, Leandro Damião e Santos vêm duelando nos tribunais e recorrendo a diversas liminares.
A saída de Leandro Damião do Internacional para o Peixe, em dezembro de 2013 custou 12 milhões de euros e foi financiada pela Doyen Sports. Além de ter de pagar o empréstimo junto aos investidores com juros de 10% ao ano, o clube tem até 31 de janeiro de 2017 para vender Damião. Caso contrário, terá de pagar uma multa à Doyen de 15.180.000 milhões de euros (R$ 66.4 milhões).
