TRE declara inelegível vereador de Várzea Grande
O vereador de Várzea Grande Antônio José de Oliveira está inelegível por três anos a contar do pleito de 2008. Esta foi à decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante sessão plenária. Antônio foi condenado à perda do diploma e inelegibilidade por três anos pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande em Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – por abuso de poder econômico e político.
Segundo consta nos autos, Antônio foi responsável pela realização do "4º Festival de Prêmios do Toninho" em Várzea Grande no dia 15 de junho de 2008. Na ocasião foram distribuídos às quase três mil pessoas presentes, diversos prêmios e brindes. Além disso, o evento contou com a participação de nove bandas musicais regionais. Ele recorreu da decisão no TRE/MT
Em seu voto, o qual foi acompanhado pelos demais membros do pleno, o relator do recurso, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, manteve a decisão de Piso que aplicou a inelegibilidade, porém, afastou a cassação do diploma.
"Está comprovado que o vereador foi o responsável direto pelo evento e não há como negar a potencialidade da conduta na influência do resultado do pleito – Antônio foi eleito com quase três mil votos -, porém, sua cassação não foi possível já que a doutrina e a jurisprudência eleitorais impedem essa providência se a ação for julgada após a diplomação, como foi o caso", finalizou o relator.
