Sinop será julgado por falta de infraestrutura em estádio e pena varia de multa a interdição
O relato do árbitro Rodrigo da Fonseca Silva, após a partida contra o Cuiabá, no dia 18 de outubro, pela Copa FMF, pode trazer problemas para o Sinop Futebol Clube. O “Galo do Norte” foi denunciado e será julgado na próxima terça-feira (24) pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva por supostamente não ter apresentado a infraestrutura necessária no estádio Gigante do Norte. Entre as penas previstas, em caso de condenação, estão multa de R$ 100 a R$ 100 mil e interdição do estádio até que as irregularidades sejam sanadas.
Na súmula, Rodrigo apontou falhas na iluminação em razão dos refletores. “Vários estavam inoperantes”, declarou. O árbitro afirmou ainda que as redes dos gols estavam com “vários buracos” e que no interior de uma delas havia “um buraco fundo de aproximadamente meio metro”. Outro ponto destacado foi sobre a descarga do vestiário da arbitragem que, segundo o relato, apresentou problemas. Por fim, revelou que a equipe de arbitragem sequer recebeu pagamento integral das despesas e narrou que a partida começou com 12 minutos de atraso devido a chegada dos policiais militares e de um médico.
O Sinop foi denunciado como infrator do artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), quando o responsável pela partida deixa “de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”. A suposta infração também foi cumulada com o artigo 223, que, como o artigo já citado, prevê pagamento de multa de R$ 100 a R$ 100 mil para aquele que “deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva”.
O clube ainda teria deixado de cumprir ou dificuldade o cumprimento de “obrigação legal; deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; regulamento, geral ou especial, de competição”. As infrações estão dispostas no artigo 191, que também estipula multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Além das infrações previstas no CBJD, o Sinop pode ter infringido a lei 10.671, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. O clube acabou denunciado nos artigos 13, que estabelece que o torcedor tem “direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas”, e 30, que define que é direito daquele que frequenta o estádio assistir aos jogos em que a arbitragem seja “independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões”. Ambos os casos, são de responsabilidade do mandante do jogo.
Outro lado – a assessoria de imprensa do Sinop informou, ao Só Notícias, que, até o momento, o clube ainda não foi notificado sobre as denúncias e julgamento do caso. Assim que for notificado, a assessoria jurídica passará a cuidar do caso e responder a todos os pontos.
No entanto, a assessoria ressaltou que a direção do clube respeita e segue todas as normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) e também no estatuto do torcedor.
Sobre a falta de infraestrutura no estádio, a direção do clube irá repassar todos os pontos elencados à administração do estádio, que pertence à prefeitura, e é cedido para uso do Sinop. O clube não pode mexer na estrutura do local sem antes pedir permissão à administração municipal.
(Atualizada às 15h35)
