Sema promete rigor em punição para infrações durante Piracema
Quem for flagrado pescando durante a Piracema, que começa no próximo dia 1º, terá que arcar com pesadas multas e pode até ser preso, com pena de até três anos. A Secretaria do Estado de Meio Ambiente promete rigor na fiscalização e cumprimento das regras nos rios da região Norte. O superintende em Sinop, Paulo Winter, disse, ao Só Notícias, que mesmo não sendo uma região problemática em relação à pesca ilegal, os trabalhos serão reforçados e operações relâmpagos serão deflagradas até 28 de fevereiro. “Pediremos auxílio da Polícia Militar para dar segurança aos fiscais nas operações e nos casos em que for necessária a detenção”, acrescentou.
Em casos de prisão, a pena pode ser cumulativa com a multa. Porém, os valores podem pesar no bolso dos infratores. As multas estipuladas pela lei estadual 7.881, de dezembro de 2002, podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil. “A punição vai depender das circunstâncias, como material e peixe apreendidos”, justificou Winter.
Durante a Piracema será permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie.
