Secopa apresenta modelo de concessão da Arena Pantanal
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) apresentou, na última quinta-feira, o modelo de Concessão de Uso da Arena Pantanal aos órgãos de fiscalização do poder público. Estiveram presentes na reunião representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Federal e da Auditoria Geral do Estado.
Para o secretário Maurício Guimarães, essa primeira explanação do estudo, feita pela equipe de gestores governamentais da pasta, é muito importante porque é a partir dele que os critérios da concessão com a participação da sociedade que o Estado adotará para o Complexo Multiuso da Arena Pantanal.
Todo o trabalho foi realizado a partir de modelos de arenas multiuso já existentes no Brasil e em outros países. Neste estudo constam cronograma; plano de negócios; estimativa de despesas e receitas operacionais; valor de outorga e as minutas do edital e do contrato.
A partir dessa reunião de socialização do modelo de concessão do Complexo serão dados os encaminhamentos que constam no cronograma. O documento servirá de base para as consultas e audiências públicas que serão feitas antes do edital de concessão ser lançado.
Para o coordenador da comissão, Paulo Fernandes, o primeiro passo foi dado. “Demos o primeiro passo num processo complexo, onde esse estudo era primordial. Sem ele não poderíamos buscar a participação da população e demais órgãos”.
De acordo com Fernandes, o material será disponibilizado à consulta pública e, posteriormente, utilizado na realização de audiências públicas, pré-requisitos para validade da concessão e para dar transparência e possibilidade de participação popular. Após a aprovação da Legislação Estadual sobre a Concessão será realizado o processo licitatório.
O Complexo Multiuso da Arena Pantanal é composto pelo estádio, o ginásio Aecim Tocantins e uma piscina olímpica.
