Sorriso: Sintep denuncia pagamento de servidores de outras secretarias com dinheiro da Educação
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) uma denúncia apontando que servidores de outras secretarias, como psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e nutricionistas, estão sendo supostamente pagos com recursos da Educação. O diretor regional do sindicato, Valdeir Pereira, disse, ao Só Notícias, que, para a legislação federal, tais profissionais não pertencem ao quadro de servidores educacionais. “Tivemos duas decisões semelhantes em Lucas do Rio Verde e Sinop. Nas duas, o Ministério Público recomendou que as prefeituras transferissem os funcionários para outras secretarias”, pontuou.
Segundo Valdeir, as determinações foram anexadas na denúncia que foi encaminhada para a promotoria. “O prefeito pode ser denunciado por improbidade. A questão é simples. Estes trabalhadores podem trabalhar na Educação, mas os recursos para pagamento de salários não devem ser contabilizados nesta pasta. Cada um deve ir para a secretaria mais adequada, como Saúde ou Assistência Social. Um psicólogo, por exemplo, não exerce atividade educacional. É uma atividade de saúde”, explicou.
O outro lado
A secretária de Educação, Silvana Faccio, foi questionada por Só Notícias e disse que a prefeitura paga os profissionais com recursos além dos 25% que a legislação determina. “O município investe hoje cerca de 32%. Deste total, 25% vai exclusivamente para a Educação, como a folha de pagamento dos professores. O restante, a gente utiliza para pagar os fonoaudiólogos, psicólogos, e também investir em outras situações, como por exemplo, o transporte de alunos para as faculdades e universidades de Sinop. Então não interfere em nada”, explicou.
A secretária também ressaltou que a presença dos outros profissionais foi uma demanda dos próprios servidores da Educação. “Sorriso fez concurso, inclusive em anos anteriores a nossa gestão, incluindo estes trabalhadores nos quadros da Educação. Não existe irregularidade, até porque o nosso estatuto prevê isto. De qualquer forma, se foi feita a denúncia, a justiça vai analisar a questão. Se disser que tem que mudar, tudo bem, mas a sociedade vai perder muito com isso”, afirmou.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia e a prefeitura deve ser notificada nos próximos dias.
