Sintep diz que números de arrecadação de MT não batem
Os números da arrecadação de Mato Grosso apresentados pela Secretaria de Educação continuam diferentes dos calculados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso. A informação é do Sintep, que argumenta ter havido a constatação ontem, durante audiência no gabinete do secretário Ságuas Moraes. A diferença da receita estadual é de cerca de R$ 39 milhões. Hoje, técnicos da Seduc e membros da direção da entidade se reúnem para analisar os valores.
O presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, afirmou que o piso salarial de R$ 1.050 reivindicado pela categoria já deveria ter sido implementado no ano passado. “É lamentável iniciarmos o ano sem resolver esse impasse”. Ele lembrou ainda que as reuniões quadrimestrais para a avaliação do crescimento das receitas já provou a possibilidade de praticar esse valor. “Se o governo não sinalizar uma proposta efetiva de um piso que já provamos ser possível seremos obrigados a tomar uma atitude mais radical”, avisou.
De acordo com dados repassados há três dias pela Secretaria de Estado de Fazenda à Seduc, houve uma retração na arrecadação de janeiro deste ano. O crescimento da receita foi de apenas 4%, comparado ao mesmo período de 2008. Já no ano passado, janeiro apresentou um crescimento de 15% em relação ao mesmo mês de 2007. Mas, segundo Ságuas Moraes, a arrecadação deve aumentar, com a chegada dos meses de maior receita.
A diretoria central do Sintep também não recebeu os números de projeção das receitas para 2009, em função do atraso no repasse dos dados por parte da Sefaz, segundo a Secretaria de Educação. O secretário sinalizou a destinação dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para a Educação. A garantia, de acordo com Ságuas Moraes, é do secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães. Para Gilmar Soares, este é um ponto de honra para a categoria. “Não destinar o IRRF é negar recursos que, por direito, são da Educação”.
Os trabalhadores da Educação realizam, nos dias amanhã e domingo, o conselho de representantes, a partir das 9h, na sede do sindicato. O resultado da audiência desta quinta-feira será levado para discussão. As deliberações do Conselho, por sua vez, serão analisadas em assembléia geral, na próxima segunda-feira, às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici. A Seduc ainda não propôs um piso salarial este ano. Caso o órgão se posicione até segunda-feira, a proposta será analisada em assembléia geral.
