Sinop: secretária diz que Sintep não tem autonomia para impedir projeto
A secretária Municipal de Educação, Gisele Farias de Oliveira, afirmou, em entrevista ao Só Notícias, que haverá, na próxima semana, encontro com representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) e conselhos de classe para debater o projeto de lei da gestão democrática das unidades de ensino do município. A matéria deveria ser votada na sessão da câmara, de segunda-feira, mas foi retirada de pauta pelo líder do prefeito, vereador Jonas Henrique de Lima (PMDB), após pressão da categoria.
“Existe, de nossa parte, uma preocupação de gerenciamento com as ações que institui gestão democrática, porém, não estamos derrubando a gestão. Mesmo ponderando, o Sintep não tem nenhuma autonomia para impedir o projeto”, disse a secretária se referindo ao decreto municipal 187, que indica “quem tem direito de realizar”, e a lei 851 que institui o Sistema municipal de Educação, “tornando a secretaria totalmente autônoma”. A secretaria vai oferecer sugestão de mudanças no projeto elaborado pela prefeitura.
O projeto prevê alterações na lei de gestão democrática das unidades escolares municipais e os candidatos interessados em concorrer ao cargo de diretor terão que participar de um curso de formação continuada com carga horária de 100 horas.
No texto enviado à câmara, o prefeito Juarez Costa (PMDB) destaca que o gestor escolar tem a necessidade de capacitar e administrar recursos financeiros além de ter conhecimento da legislação vigente e coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas e, para isto, há a necessidade de proporcionar aos candidatos “condições de assumir essas novas responsabilidades e obrigações trazidas à luz da gestão democrática e do programa de desenvolvimento das unidades educativas da rede municipal de ensino”.
