Sinop: professores decidem agora se mantém ou encerram greve após decisão judicial
Os professores estão reunidos, neste momento, na sede na subsede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep) para discutir se continuam a greve após o desembargador Guiomar Teodoro Borges, do Tribunal de Justiça, ter julgado que é ilegal. Eles têm prazo de 72 horas para retornar ao trabalho, a partir da notificação ou publicação da decisão em Diário Oficial, o que ainda não aconteceu. O desembargador decidiu ainda que, caso o Sintep decida continue a paralisação, terá que pagar multa diária de R$ 20 mil.
O Sintep haviado acionado à justiça para reaver os valores descontados, porém, o pedido foi negado pelo desembargador e, permanecendo essa decisão, os grevistas não terão direito a receber os dias que não trabalharam.
O movimento completou, hoje, 37 dias e perdeu força recentemente após o corte de salário dos profissionais, feita pela prefeitura, que foi criticada pela categoria. Conforme relatório da secretaria de Educação, mais de 80% dos professores haviam retornado às aulas até semana passada.
Entretanto, a assessoria jurídica da prefeitura informou ao Só Notícias que o Poder Executivo tem a intenção de pagar os salários descontados dos professores, caso eles venham a aceitar um acordo para repor os dias não trabalhados.
Os profissionais reivindicam equiparação salarial com os professores do Estado, que ganham R$ 1,7 mil enquanto os municipais R$ 1,6 mil, além da diminuição da jornada de trabalho de 40 para 30 horas. Com a paralisação, a prefeitura de Sinop entrou com uma ação de ilegalidade de greve que foi aceita pelo desembargador.
Em sua decisão, o desembargador afirmou que as propostas do Sintep teriam “grande impacto no orçamento do município, que já está em seu limite prudencial” e que a prefeitura “não está de modo algum a afastar a relevância dos serviços educacionais prestados pelos professores, nem mesmo da justeza da luta por melhores salários, porém, o fato é que o ente público, ao menos por ora, encontra-se engessado em acolher todas as exigências da categoria. Mas, frisa-se, uma parcela significativa das reivindicações foi atendida, qual seja, a adequação dos salários ao piso nacional".
Para deferir o pedido da prefeitura, o relator entendeu que “admitir a interrupção deste tipo de serviço público essencial e contínuo é colocar em risco o ensino público regular e de qualidade, de maneira a acarretar prejuízos irreparáveis a toda coletividade escolar”. O município conta com 1,4 mil professores e cerca de 13 mil alunos.
