Seduc instaura comissões para apurar irregularidades em obras em MT
A secretária estadual de Educação, Rosa Neide Sandes, determinou a instauração de sete tomadas de contas especiais para apurar possíveis irregularidades em obras, em municípios. De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, que circulou ontem, as comissões devem investigar a inexecução parcial dos convênios firmados entre a pasta da Educação e as prefeituras.
Serão analisados os convênios de adequação da parte física da unidade escolar e construção do muro na escola estadual João Pedro Torres, em Poxoréu, assinado em 2006; a reforma geral, ampliação de uma sala de aula e adequação do muro com portal da escola estadual Alexandre Quirino, em Porto Alegre do Norte, de 2007; a reforma geral das instalações elétricas e instalações hidro-sanitárias, adequação do PNEE da escola estadual Conquista D”Oeste, em Conquista D”Oeste, de 2007.
A reforma geral da escola estadual Cecília Meireles, em Matupá, de 2006; a construção de uma unidade escolar com dez salas de aula, dependências administrativas, conjunto de banheiros, cozinha/refeitório, em Novo Mundo, de 2007; a construção de uma unidade escolar “Indígena Surui”, na aldeia indígena Surui, com três salas de aula, dependências administrativas, banheiros para alunos, cozinha e refeitório, em Rondolândia, de 2007; e a reforma geral da parte física da escola e adequação ao PNEE da escola estadual Querência, em Querência, de 2006.
Em todos os casos, a comissão terá 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, para “garantir o esclarecimento dos fatos, identificar os agentes responsáveis e quantificar o dano”, apontam as portarias.
