Procon Mato Grosso alerta para abusos nas listas de materiais escolares
Janeiro é mês de gastos extras com materiais escolares, mas os consumidores podem conseguir uma boa economia se ficarem atentos aos abusos escondidos nas listas elaboradas pelas escolas e com as variações de preços das papelarias. Com a proximidade do início das aulas, a superintendente do Procon Estadual (Procon-MT), Gisela Simona de Souza, oferece dicas importantes para economizar neste período.
De acordo com a superintendente, desde 2004 o Procon firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o sindicato das escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande para estabelecer o que é proibido ser cobrado na lista de materiais escolares. Gisela Simona alerta que são vetados itens de uso coletivo, como, por exemplo, papel para provas e avisos internos, material para atividades de laboratório, biblioteca e até utensílios de primeiros socorros. A superintendente lembra que a regra vale para escolas públicas e privadas.
Pois a compra destes materiais são de responsabilidade da instituição de ensino, afinal, o valor destes já estão inclusos na mensalidade cobrada do aluno. É proibido que a escola indique marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar. "Este ano algumas escolas estão cobrando taxas de material escolar. Esta taxa tem de ser opcional, os pais precisam ter a opção de comprar em seu estabelecimento de preferência. Também alertamos para a pesquisa de preço em diversos estabelecimentos", orienta Gisela Simona.
A superintendente observa ainda que a escola só pode exigir a agenda da instituição quando esta tiver informações importantes da escola para o ano letivo. Uma agenda comum não pode ser exigida. Também foi verificado escolas que cobram taxas de biblioteca, o que é ilegal, conforme Gisela. Em 2011 foram registradas no Procon 28 reclamações envolvendo materiais escolares. "Mas muita gente não denuncia. Aqueles que denunciam fazem de forma anônima e estas não estão contabilizadas", explicou.
Gisela também lembra que o cliente possui 90 dias para retornar a papelaria para trocar materiais com defeitos. Quem se sentir prejudicado pode se dirigir a sede do Procon com a lista de materiais escolares ou mesmo cupom fiscal da papelaria e documentos pessoais para realizar a denúncia. "A multa para a escola pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões dependendo do caso e da reincidência", explicou Gisela Simona.
Lista de materiais proibidos:
Papel convite; papel para flip chart; estêncil e similares; copos, talheres e pratos descartáveis; esponja para louça; guardanapos; disquetes e Cd"s; caneta para lousa; fita ou cartucho para impressora; tonner; tinta para mimeógrafo; giz branco ou colorido para quadro negro; fita adesiva; grampeador; medicamentos; plástico para classificador; pasta suspensa; materiais de limpeza em geral; sabonetes e papel higiênico; kit primeiro socorros.
