Nortão: MPF quer suspender cursos de faculdade
O Ministério Público Federal recomendou que uma faculdade particular suspenda os cursos que estão sendo oferecidos sem a devida autorização do Ministério da Educação (MEC). Segundo a procuradora Analícia Ortega Hartz, a apuração feita pelo Ministério Público Federal identificou que a faculdade oferece cursos independentemente de autorização do ministério, nas cidades de Guarantã do Norte, Nova Canaã do Norte, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena, Mirassol do Oeste, Pontes e Lacerda e Alta Floresta.
A faculdade tem autorização para oferecer exclusivamente os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Turismo unicamente na sua sede, na cidade de Itaúba (90 km de Sinop). Ao oferecer cursos sem autorização, ela está sujeita a ser penalizada pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, informa o MPF.
A recomendação foi encaminhada ao diretor geral da unidade, na terça-feira. Ele tem prazo de dez dias para responder ao Ministério Público Federal se vai acatar ou não a recomendação expedida.
