MP intervém e nova escola será construída em Alta Floresta
A Promotoria de Justiça Cível interviu e 325 alunos serão beneficiados com a construção de uma sede própria para Escola Estadual Jardim Universitário. Atualmente, esses alunos dividem espaço em um prédio alugado, distante do bairro de origem e com instalações precárias e inadequadas à aprendizagem. A licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela execução das obras, orçada em aproximadamente R$ 2,3 milhões, será realizada segunda-feira (12).
De acordo com o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, o fato chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça por intermédio do projeto Ficai, que tem por objetivo a aproximação do Ministério Público com a comunidade escolar. Ele destacou que um procedimento administrativo foi instaurado e, por meio da articulação com o poder público municipal e estadual, o problema pode ser resolvido.
Segundo ele, o entrave maior para a viabilização da construção da escola referia-se ao terreno. "Em resposta à solicitação ministerial, fomos formalmente informados pela Secretária de Estado de Educação de que a execução da obra dependeria da existência de uma área apropriada no bairro em questão. De posse desta informação, com a intermediação Ministério Público, a pendência foi solucionada com a promulgação de uma lei municipal de doação de um terreno do Município para o Estado", ressaltou o promotor.
Os recursos para a construção do prédio foram viabilizados por meio de convênio assinado entre o Estado de Mato Grosso e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. "Com a realização da licitação para a construção da unidade escolar, o procedimento administrativo foi arquivado, o dilema educacional resolvido e a pretensão meta individual da comunidade escolar plenamente alcançada", afirmou Schneider
