Liminar é derrubada e calendário de provas do Enem está mantido
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus (covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8 de novembro.
De acordo com a AGU, o Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) manteve o calendário após os advogados públicos demonstrarem que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, tomaram medidas para garantir que nenhum aluno será prejudicado.
Entre os argumentos, foi apresentado a mudança na data para realização das provas digitais do Enem, que serão realizadas nos dias 22 e 29 de novembro. No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O período para concessão de gratuidade na taxa de inscrição também foi alterado para os dias 11 e 22 de maio.
