Governo de MT prevê investimento de R$ 10 bilhões na educação em 4 anos
O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do governo do Estado estima investimentos de R$ 10,46 bilhões nos próximos quatro anos para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), maior orçamento por pasta para o período. O documento foi apresentado e discutido em audiência na Assembleia Legislativa. A segunda audiência pública, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, será amanhã.
Os dados que compõem o PPA da educação têm como base os principais indicadores deste setor junto às diversas instituições nacionais de pesquisas, além de dados da Seduc. A educação, conforme o censo escolar de 2014, atende 865,9 mil alunos da rede básica em Mato Grosso, entre o ensino público e particular. Este número representa 26,8% de toda a população do Estado. Só a rede estadual atende 47,8% do total de estudantes da educação, com 413,8 mil estudantes.
Dados do censo escolar de 2012 mostram que o número de professores na rede estadual é 18,58 mil professores, uma média de 25,2 alunos por profissional da educação. Quanto ao número de escolas, em 2015,o estado atingiu 753 unidades, sendo duas creches.
De acordo com o Plano Plurianual, que será apresentado pelo secretário de Planejamento Marco Marrafon, na terça-feira (22.09), não existe uma pressão quantitativa de demanda sobre os sistemas de ensino em Mato Grosso, pelo contrário, há clara tendência de redução de matrículas nos próximos anos.
Contribui para esta tendência, a estabilidade e declínio do número de pessoas com idade escolar entre seis e 17 anos e a regularização do fluxo escolar com maior rigor na fiscalização de matrículas informadas pelas escolas. O documento afirma que diligências conduzidas pelo Ministério da Educação e pela Seduc têm revisado para baixo o número real de matrículas na rede de ensino de Mato Grosso.
O orçamento destinado à educação este ano é de R$ 1,9 bilhão, soma considerada deficitária e que necessita de suplementação de no mínimo 25%. O pagamento do salário dos profissionais da educação consome pelo menos 91% do valor destinado à Seduc. Restando menos 10% para investimentos.
Este ano o governador Pedro Taques deve suplementar a educação em cerca de R$ 65 milhões, volume que já está sendo aplicado na rede física das escolas, seja com reforma, ampliação e investimentos na área pedagógica.
Universalizar, melhorar a qualidade da educação básica e reduzir o analfabetismo foram definidos como estratégias no PPA, que prevê ainda grandes investimentos na infraestrutura das unidades escolares.
O Plano Plurianual (2016-2019) envolve investimentos de R$ 76.233.463.19, voltados para abranger os 76 programas de governo, sendo 43 finalísticos e 33 de gestão, manutenção e serviços ao Estado. “Educar para transformar e emancipar o cidadão” é o segundo dos cinco eixos que nortearão a administração estadual. “Apresentamos as propostas de setores como educação, segurança e saúde, que expressam o nosso respeito para com as pessoas que ajudam a construir Mato Grosso”, cita o governador na apresentação do PPA.
