Comissão discute Parceria Público-Privada na educação estadual
Para promover maior diálogo com a comunidade escolar sobre a proposta na melhoria da estrutura em escolas estaduais, o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, realizou, ontem à tarde, a primeira reunião com o conselho representativo para a discussão da Parceria Público-Privada (PPP). Neste primeiro momento a comissão terá como tarefa discutir o modelo arquitetônico e o conceito de novas escolas.
Em seguida, será corresponsável pela construção da matriz de serviços pedagógicos e não-pedagógicos, promover a análise e aplicação da legislação vigente, propor sugestões e acompanhar o processo de implantação das políticas de transformação do ambiente escolar constantes no projeto da PPP. “Hoje foi o primeiro grande passo que irá estabelecer melhoria no projeto e também um cronograma de encontros e de ações”.
De acordo com o secretário foi um diálogo importante e que mostrou que há muito mais consenso de que todos querem uma escola e estrutura melhores. “Enquanto isso, vamos suspender o projeto com relação a discussão do que é pedagógico e não-pedagógico, até que a comissão prossiga nestas distinções, buscando cumprir a legislação e a realização de todas as conferências com a comunidade e com as escolas”, pontuou, lembrando que é nas divergências que se cresce.
O presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, considerou positiva a conversa inicial e acredita que a comissão conseguirá avançar no modelo de parceria que a educação necessita. “Bom que tivemos o entendimento, mesmo que de forma parcial, das temáticas com relação aos serviços pedagógicos”.
Lopes destacou que já está sendo encaminhada a possibilidade da realização de conferência em nível estadual. “Há a compreensão da Seduc de manter no projeto da PPP, neste momento, os serviços de construção, reforma e ampliação das escolas. Os outros itens seriam objeto de debate, então, entendo que começamos a criar uma agenda positiva. Espero que no futuro possa sair da conversa com um ganhador, que seja a educação pública, que seja a sociedade mato-grossense”.
Para seguir as discussões com a categoria, o secretário de Educação acordou com o presidente do Sintep-MT uma reunião com a direção do Sindicato para a próxima quarta-feira (22.06).
O presidente da AME, Juarez França da Rocha, sinalizou a possível desocupação das unidades escolares. “A partir do momento em que o Governo se propõe a suspender parcialmente a proposta da PPP, o diálogo avança muito mais, porque uma de nossas reivindicações é a suspensão e as discussões diretas com os estudantes e toda a comunidade escolar”.
Ele informou que a Associação realiza, hoje, uma reunião do comitê estudantil, quando colocará em pauta a proposta do Governo. “Possivelmente vamos nos reunir também com o secretário, ainda esta semana, para que ele coloque essa definição para os estudantes. Estamos dispostos a construir o melhor diálogo, se os estudantes entenderem que a proposta é válida, podemos desocupar as escolas”.
Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (AME), Ministério Público Estadual, Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação (CEE) e MT Participações.
