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domingo, 8 de novembro de 2026
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Educação

Câmara veta cobrança de taxa em vestibular para aluno de escola pública

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Alunos que tenham cursado ensino médio em escola pública ou recebido bolsa integral em escola particular poderão ficar isentos da taxa de inscrição no vestibular de universidades federais. É o que prevê projeto aprovado hoje (2) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Para ter direito à isenção, o candidato deve ter renda familiar per capita igual a um salário mínimo e meio ou menor do que esse valor.

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A proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ou seja, só segue para o plenário se houver recurso. Caso contrário, vai direto para apreciação do Senado.

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