Câmara obriga escolas a oferecer espanhol
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as Escolas Públicas e Privadas a oferecer a língua espanhola no Ensino Médio como disciplina optativa.
Para a medida entrar em vigor, falta agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se não houver veto presidencial em 15 dias, o projeto será sancionado (transformado em lei).
O projeto obriga as Escolas Públicas a oferecer o espanhol no horário regular. Para o sistema privado, a lei prevê “diferentes estratégias”, como aulas convencionais ou matrícula em centros de idiomas. Todas as instituições terão cinco anos para se adaptar.
O espanhol será facultativo aos estudantes. Os alunos que, por exemplo, já cursam inglês, poderão manter a disciplina. A proposta cita como facultativa também a inclusão do idioma nos currículos plenos da 5ª à 8ª séries do Ensino Fundamental.
Repercussão
O ministro Tarso Genro (Educação) disse ontem que a aprovação da medida reforça o projeto das escolas bilíngües implantadas nos Estados que fazem fronteira com países de língua espanhola, como os da região Sul do país.
Para ele, a lei também pode facilitar as negociações com a Espanha para conversão de parte da dívida externa em investimentos em educação, um proposta que Tarso defende.
O deputado Átila Lira (PSDB-PI), autor do projeto, afirma que o Brasil “tornou-se uma ilha”, já que é cercado por países que falam espanhol. Para justificar a medida, ele cita também a “consolidação do Mercosul”.
O presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), José Antonio Teixeira, elogiou a medida por “de certa forma tirar o Brasil do isolamento”.
Porém, ele vê o perigo de escolas trocarem o inglês pelo espanhol, já que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) obriga as instituições a oferecer uma língua estrangeira, sem especificar nenhuma delas. “Com o espanhol obrigatório, as escolas com dificuldade poderão desistir do inglês.”
Na rede particular paulista, o projeto trará poucas mudanças, afirma o presidente do Sieeesp (sindicato dos estabelecimentos de ensino do Estado), José Augusto de Mattos Lourenço. Segundo ele, que também concorda com o projeto, cerca de 80% das instituições já oferecem o espanhol.
