Ano letivo pode começar com greve em Várzea Grande
O ano letivo na rede municipal de Várzea Grande poderá começar com greve em 2010. O aviso é da presidente da subsede de Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Maria Aparecida Cortez. A decisão é resultado da assembleia permanente da entidade. “As injustiças contra a educação aumentam a cada dia e a redução do orçamento foi a gota d’água”, protesta.
A sessão plenária de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que propôs 14,2% a menos de recursos para a educação em 2010 foi suspensa, nesta quarta-feira (16), após a contestação do Sintep/VG. “Nós entramos com um recurso pedindo a revisão do documento porque é um ato inadmissível contra os trabalhadores, pais e alunos”. De acordo com ela, o processo deveria ser inverso. “Com a exclusão da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a educação terá direito a mais recursos a partir do ano que vem. Mas aqui em Várzea Grande, onde há alto índice de incompetência administrativa, a LOA prevê justamente o contrário”, explica.
Estudos realizados pelo Sindicato comprovam ainda que já seria possível conceder, a todos os professores e funcionários de escolas, um aumento salarial de 25,84%. “Isso se os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fossem aplicados corretamente”.
Outro estudo, de autoria do consultor legislativo João Molenvad, aponta que se o município arrecadasse apenas 1% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a educação poderia receber um incremento de mais de R$ 25 milhões. “As consequências da falta de investimento na pasta afetam diretamente os trabalhadores da educação e a sociedade”, ressalta Cida Cortez. Segundo ela, a prefeitura de Várzea Grande, apoiada pela Secretaria Municipal de Educação, não está aplicando sequer a reposição da inflação.
Alteração da carreira – A prática de desvalorização da categoria se perpetua na Câmara Municipal, conforme relata a presidente da subsede. “Após a suspensão da votação da LOA, o líder do prefeito Murilo Domingues na Câmara, vereador Charles Caetano (PR), apresentou Projeto de Lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), sem promover o debate entre os trabalhadores, nem mesmo nas comissões da Casa”. O que causou mais indignação foi a aprovação unânime do PL. A proposta prevê Piso Salarial de R$ 656,87 para jornada de 25 horas. “Mas não faz diferenciação entre profissionais do Ensino Médio ou Superior. Isso é um desrespeito”, lamenta.
