AMM cobra governo estadual para definir índice para o transporte escolar
Definir um índice para o transporte escolar e garantir um valor próximo ao gasto pelos municípios com o serviço. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o presidente em exercício da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Zeno José de Andrade Gonçalves, o secretário adjunto de Educação do Estado, Ezequiel Fonseca, e técnicos da AMM e Seduc.
De acordo com Andrade, na maioria dos municípios mato-grossenses os critérios usados para calcular o valor do quilômetro rodado são: a quilometragem, o transporte exclusivo e o número de alunos transportados. “Com base nesses dados e na Lei do Transporte Escolar, a AMM pretende elaborar um índice oficial para o serviço prestado pelas prefeituras. Assim vamos tornar a distribuição dos recursos mais justa e transparente para os municípios”, explicou Zeno.
O presidente adiantou que durante esta semana, técnicos da AMM vão se reunir com uma equipe da Seduc para estudarem a criação do índice oficial do transporte escolar, a exemplo do que já existe para o ICMS. Durante a reunião o secretário adjunto da Seduc apresentou a publicação, no Diário Oficial, da instrução normativa nº 02, que define as normas para o transporte escolar em 2007.
Segundo Ezequiel, houve um incremento de 5,4% no valor total destinado ao transporte escolar nos municípios. “ No ano passado o governo pagou R$ 1,17 por km rodado. Em 2007 será de R$ 1,24, totalizando um investimento de R$21 milhões”, explicou o secretário.
A AMM vai encaminhar à Seduc um ofício solicitando que o Estado reveja o valor destinado ao transporte escolar em 2007. “Queremos garantir que o valor pago por quilômetro rodado chegue, pelo menos, próximo ao valor gasto pelos municípios. Hoje para zerar essa questão seriam necessários cerca de R$ 40 milhões. Por isso vamos pedir ainda que o governo estude a possibilidade de aumentar esse valor ainda este ano”, revela Zeno.
Outra sugestão apresentada pela AMM é garantir combustível aos municípios para que seja utilizado exclusivamente nas linhas de transporte escolar. “Estamos propondo que o governo direcione parte do diesel distribuído para as prefeituras, através do Programa de Distribuição de Combustível, para os trajetos do transporte escolar. Assim, teremos um incremento maior no valor destinado a este serviço’’, destacou Zeno.
