Transferida para dia 4 apresentação da receita e gastos do governo de MT
Os deputados discutem sobre a evolução da receita do governo do Estado e os impactos dos fundos constituídos do Estado, no próximo dia 4, durante a audiência pública com o secretário Estadual de Fazenda, Edmilson José dos Santos, que vai prestar contas das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano. Será a partir das 9 horas, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa. A audiência estava prevista para amanhã, conforme divulgado pela Assembleia, mas foi transferida para a semana que vem por motivo de agenda do secretário. Não foi informado o compromisso que o secretário tem para desmarcar a data acertada previamente com a Assembleia.
"Vamos debater a receita e os impactos que o fundo provoca, pois é uma matéria polêmica que mexe no bolso do contribuinte", explicou o presidente da AL, deputado José Riva (PP), ao convocar os parlamentares para essa reunião. Ele discorda sobre a criação do Fundo de combate à violência sugerido pelo Governador Silval Barbosa (PMDB), por considerar injusto que a população tenha que pagar mais imposto, conforme previsto na Mensagem 29/11, que está na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária -CFEAO da AL.
De acordo com a CFEAO, o Governo anunciou que a receita do ICMS não está se realizando conforme o previsto no Orçamento de 2011 e será obrigado a fazer os ajustes necessários para manter o equilíbrio entre a receita e a despesa, sem especificar em quais setores serão feitos os ajustes. "Assim, se faz necessário esta convocação para que esta Casa de Leis possa dar maior transparência à sociedade do que realmente está acontecendo com a arrecadação estadual".
