Técnico do SFB explica para madeireiros em Sinop a Concessão Florestal no Pará
O engenheiro florestal e gerente Executivo de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Marcelo Arguelles demonstrou, em Sinop, para os industriais madeireiros a nova fronteira de oportunidades para o setor florestal na Amazônia a partir de concessão de florestas públicas, no Pará. O encontro contou com a participação de membros da diretoria do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato grosso (Sindusmad) e demais empresários do setor. Arguelles orientou sobre as diretrizes de execução de projetos do novo modelo de gestão, durante encontro que aconteceu no Pavilhão Nereu Pasini.
Durante o encontro o representante do SFB apresentou as principais etapas do processo de concessão florestal, desde o cadastro de florestas, a preparação de editais até o processo licitatório, ações estas necessárias para a habilitação das florestas à concessão.
Marcelo utilizou exemplos de estados como o Acre, em que houve inicialmente receio, por parte dos madeireiros no cumprimento das exigências governamentais, mas hoje já entendem as vantagens de se trabalhar com segurança, no acesso a linhas de crédito e atração de investimentos.
Ele destacou ainda que a proposta do Serviço Florestal é procurar fazer com que haja uma sinergia entre as atividades florestais nas concessões e as atividades comunitárias. "Esta interação permite a consolidação de uma economia florestal forte, capaz de gerar postos de trabalho, renda e desenvolvimento aliado a conservação dos recursos florestais", observou ao enfatizar que "o eixo da BR 163 é onde está concentrada a maior parte das florestas prontas para concessão; é a nova fronteira da atividade florestal para os que querem trabalhar legalmente e que vêem na atividade florestal perspectiva de prazo, investimento e de fato são empresários que não utilizam a atividade como ganho rápido para direcionar investimento para outros setores".
Estudos do SFB apontam que há 8.892.544 hectares de florestas públicas federais passíveis de concessões, fator que o levou a ponderar sobre os principais objetivos da Lei de Gestão de Florestas Públicas: combate à grilagem de terras públicas e à violência no campo; combate ao desmatamento em terras públicas; geração de benefícios para a sociedade através de atividades sustentáveis; conservação das florestas fortalecimento da gestão do patrimônio público florestal.
Quanto às oportunidades para empresários que se dispuserem a entrar no processo licitatório pontuou: extensas áreas de Concessões Florestais ao longo da Região da BR 163; pavimentação da BR; abertura de linhas de crédito para a floresta e a indústria; grandes investimentos em infra-estrutura viária, portuária e energética; capacidade instalada excedente e empresas descapitalizadas; aquecimento do mercado consumidor interno e imagem associada à conservação da Amazônia.
Sobre o manejo das áreas o engenheiro disse que a lei de concessões florestais permite que os empresários pratiquem manejo florestal sob as normas legais e, uma vez conseguida a área, o empresário elabora o plano de manejo do local, sendo o responsável para tal.
Concessão Florestal é o direito que o Governo (federal ou estadual) concede a particulares, mediante a licitação, para exploração de produtos e serviços e uma determinada floresta pública, mediante ao pagamento pelo uso destes produtos e serviços e com a obrigação de praticar o manejo florestal sustentável, sob regras estabelecidas pelo governo e por um período de tempo claramente estabelecido no contrato. A concessão florestal, não pressupõe a transferência da titularidade da terra. Nesse caso a floresta continua sendo pública.
