Tarifas de energia elétrica ficam mais baratas em Mato Grosso
A conta de energia elétrica ficará mais barata para 75% dos clientes da CEMAT, que são atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado Nacional. É que a partir de 1º de setembro deste ano a Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) deixou de incidir nas tarifas de energia vigentes em Mato Grosso. Na prática, houve redução de 2,9% nas tarifas das classes residencial (com exceção dos consumidores pertencentes à subclasse baixa renda), rural e iluminação pública; e de 7,9% nas tarifas das demais classes.
A RTE foi um reajuste tarifário provisório concedido em dezembro de 2001 às distribuidoras e geradoras dos estados incluídos no racionamento de energia elétrica no período de julho de 2001 a fevereiro de 2002. A implementação da RTE teve por objetivo a reposição das perdas financeiras impostas às concessionárias das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, e dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão.
O prazo de vigência da RTE variou de acordo com o tempo necessário à recuperação das perdas de cada Empresa, segundo o que foi estabelecido em legislação específica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No caso da CEMAT, os efeitos da recomposição extraordinária sobre a tarifa incidiram de dezembro de 2001 a agosto de 2005, ou seja, por 45 meses.
A Recomposição Tarifária Extraordinária é uma das formas de ajuste tarifário, concedida ocasionalmente, sem periodicidade definida. As outras maneiras de ajuste da tarifa são o Reajuste Ordinário, concedido anualmente, e a Revisão Ordinária, concedida de cinco em cinco anos.
