Tarifas aeroportuárias ficam mais caras para passageiros
A partir de amanhã (14), as tarifas aeroportuárias de pouso, permanência e embarque, cobradas pelos administradores de aeroportos brasileiros das companhias aéreas e dos passageiros passam a ter novos valores. O reajuste aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil estabelece os valores máximos que podem ser cobrados, porém poderão ter descontos de acordo com o fluxo do tráfego e do porte das aeronaves para que as empresas administrem melhor o trânsito no local. Em Mato Grosso, a Infraero poderá cobrar dos passageiros domésticos do aeroporto Marechal Rondon no máximo R$ 16,23, cerca de 5% a mais do que antiga tarifa.
Com relação as cobranças feitas às companhias aéreas, os valores variam de acordo com o horário, o porte da aeronave e do aeroporto. Por meio da assessoria, a Infraero informou que as tarifas serão repassadas as empresas, mas que cabe a cada uma delas administrar o impacto da mudança e se irá ou não repassar os valores para o consumidor. O resolução aprovada pela Anac em 25 de janeiro de 2011 estabelece que a partir deste ano os reajustes de tarifas sejam feitos anualmente, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deflacionado por um Fator-X de produtividade esperada do setor.
Além disso, de acordo com nota publicada no site da Anac, a nova resolução permite a concessão de descontos, pelos administradores aeroportuários, em qualquer das tarifas aeroportuárias com base em critérios objetivos, como facilidades de horários e de temporadas, que devem ser tornados públicos aos usuários com antecedência mínima de 30 dias. Já o teto previsto para cada tarifa poderá ser acrescido de até 20% em horários de pico, por exemplo, de modo a motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia.
O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) informou por meio da assessoria de imprensa que não foram estabelecidas definições com relação aos repasses feitos aos consumidores e o impacto que poderão ter sobre o valor da passagem, até porque depende do reflexo em cada companhia e de fatores como o horário, o aeroporto e a frequência com que as mesmas realizam o trecho.
A Gol Linhas Aéreas afirmou por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa que o impacto estimado para 2011 representa menos de 1% dos custos da empresa e que não estima que haja reflexo sobre Earnings Before Interest and Taxes (EBIT – lucro das empresas antes dos encargos financeiros), pois este valor será naturalmente repassado em tarifas, principalmente para passageiros de negócios que representam a maior fatia em horários de pico. A companhia ainda confirma que já tinha ciência deste aumento desde o início de 2011, porém que não possuía subsidios para estimar os custos pois somente agora a Anac informou as métricas e valores para se tomar como referência. A TAM informou por meio da assessoria de imprensa que não irá se pronunciar sobre assunto no momento. A Azul também foi procurada pela equipe de reportagem, mas não se pronunciou até o fechamento da edição.
As novas regras foram decididas depois de audiência pública pela Internet e presencial realizadas pela ANAC, quando foram ouvidas as companhias aéreas, Infraero e outros administradores aeroportuários e demais usuários.
