Supersimples trava setor moveleiro no Nortão
Indústrias moveleiras do Nortão que aderiram ao Supersimples ainda aguardam definições sobre a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Algumas normas, ao invés de beneficiar as empresas e simplificar a forma de contribuição, estariam inviabilizando vendas para outros Estados.
O presidente do Sindicato das Indústrias Moveleiras do Norte do Mato Grosso (Simonorte), Mauro Feronato, revelou, ao Só Notícias, que o principal entrave está nos créditos do ICMS em vendas para fora de Mato Grosso. “O ICMS pago nos insumos não está gerando crédito para os revendedores em outros Estados e isso está encarecendo entre 10 e 15% os nossos produtos”, explicou.
Os insumos adquiridos em outros Estados já vem com ICMS embutido de, aproximadamente, 2,8% sobre o faturamento total da empresa; e, para vendas internas, é necessário reter a título de substituição tributária 17% sobre o valor da mercadoria e mais 17% sobre a margem de lucro auferida ao lojista, que no caso do setor moveleiro é de 38%.
Segundo ele, o problema já foi resolvido com as vendas internas, no Estado, após discussões com a Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz). “Até agora só encontramos entraves. As empresas estão encontrando dificuldades de acesso na Sefaz. O governo não está incentivando”, desabafou.
Recentemente, o setor encaminhou um ofício para a Sefaz denunciando a situação e as dificuldades da região em competir com os produtos adquiridos em outros Estados de empresas que não estão enquadradas no Supersimples. O programa unifica o recolhimento de impostos da União, dos Estados e dos municípios (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS e INSS empregador, ICMS e o ISS) e, a proposta é de reduzir em até 70% as contribuições.
Atualmente, cerca de 65 empresas atuam no pólo de Alta Floresta e geram cerca de 500 empregos diretos. Não há confirmação de quantas ingressaram ao Supersimples, até o mês passado, quando encerrou o prazo de adesão.
