Sorriso vai contestar índice provisório na arrecadação do ICMS
Sorriso está entre os municípios que terão redução no IPM – Índice de Participação dos Municípios Mato-Grossenses – no produto da arrecadação do ICMS, para o ano que vem. O levantamento preliminar foi divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda. O índice do município deve cair de 3,40% para 2,75%. O secretário de Finanças, Marcos Folador, destacou que a administração deve entrar com recurso, já que a queda, nesse percentual, vai significar uma baixa muito grande na arrecadação.
Os dados podem sofrer alterações caso as prefeituras demosntrarem eventuais erros de cálculos da Sefaz para definir o índice definitivo de repasses do dinheiro do ICMs. Os municípios terão até o dia 27 deste mês para apresentação de impugnações, sendo que o índice definitivo será publicado no dia 28 de agosto.
O secretário disse que ainda não analisou quanto o município perderá, em termos de valores, porque precisa ter uma base de quanto foi a arrecadação do Estado. O índice de Sorriso passou de de 3,26% em 2006 ano para 3,40 em 2007%. No ano passado, Folador ressaltou que o município teve uma queda de 14,69% do VA (Valor Adicionado), algo em torno de R$150 milhões a menos que o ano anterior (2005).
Pelo índice provisório, terão queda os municípios de Nova Mutum (12,68%), Lucas do Rio Verde (7,94), Sinop (2,07%), dentre outros.
