Sorriso: cerca de 300 devedores da prefeitura devem participar de mutirão fiscal
Cerca de 300 devedores da prefeitura de Sorriso devem participar do mutirão fiscal desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. No dia 11 de outubro acontecem as audiências com os contribuintes pessoa jurídica e no dia 25 com os pessoa física. As demandas que estão na fase processual serão atendidas no centro judiciário e os que se encontram na fase pré-processual no Paço municipal.
Por meio da assessoria o coordenador do Centro de Conciliação, juiz Jorge Iafelice dos Santos, disse que o objetivo do mutirão é recuperar os créditos fiscais para que os recursos sejam aplicados, de forma transparente, em prol da população.
Assim que o Centro foi instalado na comarca, no final de agosto deste ano, o Poder Judiciário firmou um acordo com a prefeitura para realizar mutirões fiscais e recuperar créditos para o município. No acordo ficou estabelecido que pelos menos 50% dos valores arrecadados nos mutirões deverão ser revertidos em prol da população nas áreas de saúde. O restante deve ser aplicado em educação, segurança ou lazer e caberá à população decidir qual pasta será beneficiada. Conforme o magistrado, a prestação de contas deverá ser feita na câmara.
Mutirões fiscais estão sendo realizados em Cuiabá e em Várzea Grande, e devido ao sucesso já foram prorrogados e estão em andamento. Em Cuiabá já foram negociados mais de R$ 16 milhões e em Várzea Grande o montante já passa dos R$ 6 milhões,
A Assessoria informou que está em fase de conclusão os preparativos para um mutirão de recuperação de créditos dos integrantes da Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O objetivo é organizar os mutirões por segmentos comerciais.
