Sojicultores mato-grossenses assinam ‘pacto’ para regularizar 8 milhões hectares
Pautar a produção agrícola na exploração racional e sustentável dos recursos naturais, com a regularização de 8 milhões de hectares de áreas de cultivo de grãos em Mato Grosso. Esta é a principal proposta do ‘pacto ambiental’, a ser assinado entre Governo Estadual e produtores de soja, durante a Bienal dos Negócios da Agricultura, que acontece entre 22 e 24 de agosto, em Cuiabá.
O secretário Estadual de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan, explicou que o pacto sinaliza para a produção sustentável. “Isto é, ganham tanto o meio ambiente quanto os produtores”. Segundo ele, os efeitos positivos são as transparências das ações e o diálogo aberto entre as partes. “O maior beneficiado será a sociedade, uma vez que os sojicultores mato-grossenses terão um componente favorável – uma espécie de selo verde – para colocar seu produto no mercado – nacional e internacional”.
A assinatura é conseqüência do protocolo de intenções assinado em 17 de abril deste ano, entre o Governo de Mato Grosso e Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), tendo como testemunhas as ONGs The Nature Conservancy (TNC) e Instituto Sócioambiental (ISA), estabelecendo uma série de metas para as partes integrantes.
A Aprosoja, por exemplo, se comprometeu, entre outras metas, a elaborar um diagnóstico ambiental da cultura da soja no Estado, envolvendo mapeamento, identificação, quantificação das áreas plantadas, além de um cronograma de regularização de reservas florestais e APPs e incentivar a produção em áreas abandonadas e de pastagens, ao invés de expandir a fronteira agrícola.
Esta primeira etapa, a do diagnóstico, já será apresentada pela Aprosoja no dia 25 de agosto a um grupo de convidados, como parte da programação da Bienal. Para Ricardo Arioli, coordenador da Bienal e diretor da Aprosoja, a participação dos produtores é vital porque são eles que tomam as decisões no local onde os impactos acontecem. “É preciso reconhecer e valorizar o papel do agricultor pelos serviços que presta e não só reproduzir uma imagem de alguém que provoca impactos ambientais”. Para ele, quanto mais avançar o processo de articulação entre diferentes agentes da sociedade, será maior a velocidade de redução de todos os impactos.
A Sema apresentará um plano de adequação administrativa, contemplando os meios necessários para atender ao aumento da demanda e garantir o bom andamento dos processos de análises e regularização das propriedades beneficiadas com a iniciativa do protocolo de intenções, além de orientar técnica e juridicamente as propostas de regularização das reservas legais e APPs. Com isso, serão beneficiadas matas ciliares e mananciais, através de reflorestamento com espécies nativas.
Além da Aprosoja, Governo do Estado e testemunhas do protocolo de intenções, estão envolvidas no processo as ONGs Aliança da Terra, Instituto dos Povos, Cultura e Natureza Sustentável (Amaterra), Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Instituto Mato-grossense de Direito e Educação Ambiental (Imadea), Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP) e Instituto Centro de Vida (ICV).
