Sinop, Sorriso, Lucas e mais 2 já receberam R$ 7,5 milhões do Fethab este ano
As cinco principais cidades do Norte e Médio-Norte de Mato Grosso já receberam pouco mais de R$ 7,5 milhões em repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) este ano. O levantamento, disponibilizado pelo governo, aponta que desde março, quando as transferências começaram ser feitas, Sinop recebeu R$ 1,2 milhão; Sorriso R$ 2,1 milhão; Lucas do Rio Verde R$ 682,9 mil; Alta Floresta R$ 2 milhões e Nova Mutum R$ 1,4 milhão. Nos valores estão incluídas as parcelas relativas aos repasses de janeiro e fevereiro, que foram divididas em 10 vezes.
Metade da arrecadação do Fethab passou a ser repassada aos municípios a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, em março, que derrubou a liminar que suspendia a divisão dos recursos com as prefeituras. A sentença foi assinada pela ministra Rosa Webber após análise de uma reclamação impetrada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O principal argumento era que o juízo de Mato Grosso não tinha competência para julgar a ação. A suspensão do repasse foi determinada dia 30 de dezembro de 2014 e atendeu a uma ação impetrada pela Associação de Produtores de Soja e Milho – Aprosoja.
Para todos os 141 municípios, até agora, a secretaria já destinou mais de R$ 174 milhões para investimentos em infraestrutura, cujas parcelas saem o dia 10 de cada mês. Os municípios já tem feito licitações para recuperar estradas e inclusive comprar maquinários para este fim.
