Sinop: Sebrae espera concessão de registros de marcas e patentes para 50 empresas
O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Sinop espera liberação dos registros de marcas e patentes junto ao Instituo Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para cerca de 50 empresas. Esta é a etapa final dos serviços prestados pelo Sebrae que, desde novembro de 2006, deixou d eprestar consultorias para empresas junto ao INPI na obtenção dos registros.
As empresas podem requerer diretamente no site do INPI.
O Sistema Eletrônico de Registro de Marcas possibilita que profissionais e empresas encaminhem os pedidos por meio de um formulário. Chamado E-marcas, o sistema elimina a necessidade de utilização de processos em papel e agilizou a concessão, que demorava mais de seis anos. Hoje em até 18 meses o pedido é analisado.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é responsável pela criação dos sistemas. O investimento para obter a marca, válida por 10 anos, gira em torno de R$ 1,5 mil. Sinop possui aproximadamente 9 mil estabelecimentos e menos de 10% obtiveram registros sendo reconhecidos oficialmente como proprietários de suas marcas. Com isso, concorrentes não podem copiar e usar “nome fantasia” ou semelhantes.
A falta do registro de marca e patente pode acarretar em prejuízos para empresas. Caso a marca já tenha sido registrada por outra empresa com nome semelhante e este requerer seus direitos, o empresário deverá mudar o nome de sua empresa e até pagar royaltis pelo tempo de uso.
