Sinop: governo confirma R$ 39 milhões para esgoto
Sinop está entre os municípios contemplados com recursos para implantação da rede de esgoto, pelo Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). A lista foi divulgada esta semana pela Ministério das Cidades. O município será contemplado com R$ 39 milhões. O volume é maior que Cuiabá, que receberá R$ 28 milhões.
A instrução normativa foi publicada na última segunda-feira, liberando R$ 4 bilhões para investimentos em esgoto em todo o país. O prazo para apresentar os projetos básicos de execução das obras aos agentes financeiros encerra dia 5 de março. “É fundamental a formulação desse projeto, pois é com ele que o tomador do empréstimo comprova a viabilidade da ação que pretende realizar”, declarou o ministro Marcio Fortes de Almeida.
Inicialmente, Sinop seria contemplado com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sendo elencado o primeiro, entre 1.200 municípios a receber o financiamento. Após protocolar o projeto, em janeiro de 2006, uma nova instrução determinou que municípios do porte de Sinop receberiam os recursos do FGTS.
Sendo assim, a prefeitura terá que apresentar novas documentações e se enquadrar em novos critérios. O Executivo entrou com uma liminar cobrando a liberação, mas não teve parecer favorável. Ainda não há confirmação quando os recursos serão liberados. O projeto vai beneficiar 7.566 mil domicílios, com a construção de 162 quilômetros de rede coletora.
