Sinop ganhará R$ 4 milhões com mudanças no ICMs
Sinop deve ter este ano um acréscimo de R$ 4 milhões no bolo do ICMs em relação ano passado. As mudanças feitas pelo governo estadual no coeficiente de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços foram confirmadas há poucos dias. Sinop estava tendo um índice de 2,56 e foi para 2,61%. Esse aumento representará um repasse mensal de R$ 300 mil/mês. “O Governo do Estado está correto e passou a cumprir a lei federal. Este aumento no índice também é fruto do trabalho que a prefeitura de Sinop está fazendo de acompanhamento das GIAS do imposto junto aos empresários locais, contabilista e Secretaria de Fazenda”, disse o secretário de Finanças, Asterio Gomes. “Esperamos que este novo índice passe a vigorar a partir de abril”, declarou, ao Só Notícias.
As mudanças na divisão do bolo do ICMs continuam gerando polêmica. 2004 foi um ano de muitos embates entre governo, assembléia e prefeituras. Há cerca de 10 anos quando a agricultura não gerava um valor expressivo na arrecadação do ICMs, o Governo do Estado deixou de abater as ‘entradas e saídas’ do imposto e os municípios, cuja base da economia é a agricultura, passaram a ter uma participação maior no bolo imposto. Agora, com agricultura forte e gerando um volume expressivo de ICMs, foram feitas mudanças. Por isso que muitos ‘municípios com forte potencial agrícola como Sorriso, Lucas e Nova Mutum passarão a ter queda no repasse de ICMs este ano.
Sorriso deve ‘perder’ R$ 5 milhões, Nova Mutum R$ 2 e, Lucas do Rio Verde, R$ 1 milhão.
