Sinop: descartado aumento de 30% na tarifa de água, índice de correção muda e famílias de baixa renda terão valor menor
O prefeito Roberto Dorner e integrantes da comissão formada pela prefeitura, câmara, AGER, concessionária de Águas e entidades anunciou, esta manhã, acordo firmado com a concessionária Águas de Sinop sobre reajuste das tarifas. A empresa pleiteava aumentar 30% a tarifa ano que vem. O percentual foi considerado alto e a comissão passou a negociar com a empresa. Ficou definido que ano que vem não terá reajuste e haverá mudanças no índice que passa a se o IPCA e será criada a tarifa vulnerável.
A diretora da AGER (Agência de Regulação de Serviços) Marcia Cristina Lopes explicou que, “se agência fosse hoje apenas aplicar aquilo que está desequilibrado no contrato, com toda certeza a sociedade seria extremamente penalizada, vez que esse termo consensual trouxe a própria concessionária junto com essa comissão e câmara de vereadores e outros representantes à mesa para debate e discussões e isso fez com que se conseguisse alguns benefícios e não só o pagamento integral daquilo que estava sendo negociado. Diante disso o prefeito fez esse termo consensual e acertou-se que para o ano de 2024 não terá nenhuma reajuste para o usuário final, 2025 terá aplicação dessa revisão, de 6%, e em 2026 aplicação de 2% com mais 10 anos de concessão concedidos. Porém, conseguiu-se trazer para este termo esses benefícios a mais, a aplicação da tarifa vulnerável e a troca do índice (correção) que será bem menos operável ano a ano”.
O prefeito Roberto Dorner disse ter “certeza que podemos avançar mais porque o contrato estava difícil nessa troca de índice (de aumento da tarifa) era muito grande”. “Estava com 30% (reajuste previstos) e conseguimos baixar, negociar”. “Mediei a negociação” e a comissão (formada pela câmara municipal, OAB, Unesin, Ager, concessionária e demais) discutiu e exigiu e tenho que agradecer imensamente todos que participaram”. Dorner também cobrou mais investimento na empresa na área de esgoto ao mencionar que, no momento, são 20 prédios sendo construídos.
A secretária de Finanças, Ivete Malmann declarou que no termo consensual fica definido que “teremos investimento em torno de R$ 500 milhões que serão feitos em nosso município”. “Importante também falar que ampliamos a cobertura da tarifa social, implantamos a tarifa vulnerável que é muito importante. Discutimos cláusulas que estavam trazendo dificuldades para o desenvolvimento do município, porém, que isso, estamos falando da mudança do nosso índice de reajuste anual desse contrato que é IGPN e passa a ser IPCA, nesse contexto passamos a trazer essa informação a população, todos nós sabemos que esse é um contrato que traz muitas dificuldades para o município e também é trazido que traz no seu andamento ações, decretos e demais impasses que fizeram com que hoje possamos trazer a discussão e melhoria que foi feita, principalmente considerando que o setor imobiliário do município é um dos setores que aguardavam muito essa discussão”.
Ela acrescentou que “chegamos ao início das obras da ET (Estação de Tratamento) Teles pires, onde estaremos com a finalização prevista para o ano de 2025, garantindo a toda população sinopense a garantia do esgoto que é fundamental, isso faz com que o município continue crescendo no setor imobiliário, hoje na verticalização garantindo que esses empreendimentos que aqui chegam tenham essa cobertura”.
O diretor presidente da Águas de Sinop, André Bicca, disse que a tarifa vulnerável até o final do contrato, poderá beneficiar, pelo menos, 10 mil famílias com os descontos. “Temos o compromisso de entregar, até dezembro de 2025, o primeiro módulo da ETE Teles Pires e isso é uma coisa muito importante que vai acontecer para a sociedade, pois vai destravar os investimentos, seja vertical e outros comerciais”, declarou, na entrevista coletiva.
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