Sinop: comércio pode funcionar no feriado de Nossa Senhora Aparecida, diz CDL
O comércio poderá funcionar na próxima segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, desde que sejam observadas as regras previstas na convenção coletiva de trabalho da categoria, informou, ontem, a Câmara de Dirigentes Lojistas.
A entidade ressaltou que as regras para o funcionamento do comércio em feriados já estão definidas por meio de negociação coletiva entre representantes dos empregadores e dos trabalhadores e abrange os trabalhadores do comércio atacadista e varejista de Sinop.
Os trabalhadores que atuarem no feriado também devem receber as condições previstas na convenção, que podem incluir pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme as regras estabelecidas para a categoria.
A convenção autoriza o funcionamento do comércio em geral nos feriados, com exceção de cinco datas: 1º de janeiro (Ano Novo), Sexta-feira Santa, 1º de maio (dia do Trabalhador), 2 de novembro (dia dos Finados) e 25 de dezembro (Natal).
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