Sinop: comércio não poderá abrir em Finados; veja as regras para os demais feriados do mês
O comércio em Sinop terá regras específicas de funcionamento durante os três feriados nacionais de novembro. Conforme informou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar mão de obra de funcionários no dia de Finados, na próxima segunda-feira (2). Já nos feriados da Proclamação da República, no dia 15, e do Dia da Consciência Negra, no dia 20, o funcionamento será permitido, desde que sejam cumpridas as exigências previstas na convenção coletiva de trabalho.
A restrição no dia de Finados está prevista na convenção coletiva da categoria, que estabelece cinco feriados nacionais nos quais é proibido o trabalho de empregados do comércio lojista. Além de 2 de novembro, a determinação abrange o Ano-Novo (1º de janeiro), a Sexta-feira Santa, o Dia do Trabalhador (1º de maio) e o Natal (25 de dezembro).
Segundo a entidade, cada segmento econômico possui regulamentações específicas para o trabalho em feriados, definidas por convenções coletivas e pela legislação federal. Dessa forma, as regras aplicáveis ao comércio lojista não são necessariamente as mesmas de outros setores.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
