Sindusmad aprova fiscalização unificada mas cobra liberação de manejo
A unificação da fiscalização entre a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) deve evitar arbitrariedades e agilizar alguns serviços. Esta é a avaliação do presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte (Sindusmad), Jaldes Langer. Ele destacou, ao Só Notícias, que “as regras serão as mesmas e não haverá distorção”, mas que os problemas do setor não devem terminar.
Langer ressalta que a grande dificuldade das indústrias madeireiras é a liberação de planos de manejo, que identificam as árvores próprias para serem extraídas de terminadas áreas. “Não adianta só fiscalizar se não tiver a liberação dos documentos. Quer dizer que tem carro, dinheiro e gente para fiscalizar, mas não tem para atender os contribuintes?”, questionou, lembrando que a falta de servidores e estrutura da Sema são grandes entraves.
Ele acrescentou que essa morosidade também acaba contribuindo para a ilegalidade no setor. “Os contribuintes procuram se legalizar e fazer manejo. Como não é feito, acontece a grilagem. Não somos contra a fiscalização, mas temos que cobrar o desembaraço na documentação”, criticou.
A decisão da unificação foi tomada ontem, em uma reunião entre o governador Blairo Maggi, o presidente em exercício do Ibama, Bazileu Alves Neto e empresários do setor madeireiro e agrícola dos municípios de Sinop, Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Novo Monte Verde, além do senador Jaime Campos, deputados federais e estaduais, além de prefeitos.
Hoje as discussões continuam em Cuiabá. Será criada a ‘Sala de Situação’ – instrumento efetivo que reunirá num grupo de trabalho técnicos da Sema e do Ibama para definirem de forma unificada, um modelo de procedimentos de fiscalização ambiental no Estado.
