Sindusmad aguarda decisão da Justiça sobre mandados impetrados
O Sindusmad – Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso – está aguardando a definição da Justiça Federal sobre os dois mandados de segurança impetrados pelo órgão: um contra a necessidade de apresentação da LO (Licença Operacional) original e outro contra o Ibama, por não dar fé pública ao trabalho da extinta Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente).
Todos os contratos que estavam em andamento foram suspensos e a grande maioria dos usuários do material lenhosos extraído destes desmates devidamente aprovados estão impedidos de receber a ATPF (Autorização para Transporte de produto Florestal) de entrada, gerando enormes prejuízos pela falta de origem do produto.
O diretor do Sindusmad, Américo Pértile, explicou ao Só Notícias que este último mandado foi protocolado ontem, no Tribunal de Justiça Federal, em Cuiabá. “Agora vão transcorrer os prazos legais. Como entramos com uma liminar, espero que até meados da semana que vem possamos ter uma resposta”, disse ele.
Quanto ao primeiro mandado, ele explica que a falta de servidores na Sema, causa lentidão no atendimento aos madeireiros. “Queremos que o Ibama aceite a apresentação apenas da fotocópia da LO, uma vez que tem muita gente pedindo na Sema e o processo é demorado. Também pedimos mais prazos para apresentação da LO”, explicou.
