Setor madeireiro aponta que Sema está “engessada” e quer modernização
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto, afirmou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), apesar de parceira do setor, é um órgão engessado pela atual legislação vigente. Devido a isso, se torna mais fiscalizador e punitivo do que de fomento ao setor. Este foi o cenário apresentado pelo presidente ao governador Silval Barbosa (PMDB), durante sua visita a Sinop.
“A Sema, apesar de ser um grande parceiro nosso e que tem buscado soluções, é um órgão engessado pela legislação. Isso torna a secretaria mais um órgão fiscalizador e punitivo do que de fomento. Queremos mudar esta cultura. Queremos que a Sema, que autoriza todas as licenças para todas as atividades do Estado, tenha uma visão mais progressista e moderna, de fomento a atividade”, ressaltou, em entrevista ao Só Notícias.
Para José Eduardo, uma das medidas propostas para a secretaria é a necessidade de se definir normas e procedimentos nas análises dos projetos. Com isso, os técnicos terão segurança na hora de liberar uma licença. “Hoje as interpretações são as mais diversas possíveis e isso permite, como não há uma normativa, que o Ministério Público Estadual , o Ibama, ou outros órgãos, acabem dizendo que não está correto. Se tem uma norma, seguiremos ela, não tem o que temer”.
Já em relação ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), o presidente afirmou que é a “eterna” reclamação sobre a identificação da madeira (obrigatória para que as cargas sejam transportadas até os clientes), as divergências existentes na legislação e também na identificação por parte um técnico para o outro. Para ele, tudo isto gera “custos e prejuízos ao setor”.
O governador determinou ao secretário de Estado da Casa Civil, José Lacerda, dê o devido encaminhamento para encontrar uma medida na reivindicação por parte do setor madeireiro.
(Atualizada às 10:21h em 7/6)
