Setor explica porque combustível é mais caro em Sorriso do que em Sinop
Sete postos de combustíveis de Sorriso entregaram às 14hs de ontem, ao promotor de Justiça, Marcos Brand Gambier Costa, uma planilha com todos os custos sobre a comercialização de gasolina, álcool e óleo diesel. O objetivo foi demonstrar à autoridade a necessidade de manutenção dos lucros líquidos na venda dos produtos, já que Sorriso pratica hoje preços da ordem de R$ 2,75 a R$ 2,97 para a gasolina C.
Em reunião na sede da Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, o advogado Roberto Cavalcanti Batista, e do administrador de empresas, Luiz Otávio Xavier, complementaram as informações contidas nos documentos entregues ao Promotor.
Em uma das questões sobre o fato do preço da gasolina apresentar-se inferior na cidade de Sinop (80km de Sorriso), onde estão instaladas bases das distribuidoras, Luiz Otávio Xavier explicou que o revendedor que retirar o produto na cidade vizinha para revender em Sorriso pagará o frete adicional de deslocamento entre as duas cidades, além daquele do trajeto entre Paulínia (SP) – região de refino – e Sinop. Caso o empresário opte por buscar o produto com veículo próprio na refinaria em Paulínia, terá de computar custos como capital imobilizado do veículo, despesas com seguros ambientais, motorista, depreciação do veículo, dentre outros. “Na prática, o que seria mais barato demanda em outras complicações que não podem deixar de ser colocadas na contabilidade do posto” – exemplificou Luiz Otávio.
O advogado Roberto Cavalcanti explicou que foi tomada a decisão de enviar para a própria Agência Nacional de Petróleo – ANP – documento contendo explicações sobre o trabalho e sugerindo avaliações no mercado dos Estados. Disse ainda que em função da complexidade do levantamento de dados, os trabalhos demandaram tempo, como pesquisas junto a ANP, a Secretaria Fazendária, o Confaz e a legislações específicas do setor de petróleo.
Por sua vez, o promotor Marcos Brandt enfatizou que não irá conduzir os fatos pelo campo político, diante da apresentação de dados técnicos, que serão avaliados por especialistas do MP. Ele aponta que o processo deve levar cerca de 90 dias e só a partir de então irá se posicionar e o fará em estrito embasamento jurídico.
O representante dos postos de Sorriso, Laércio Araújo Estrela, disse que é preciso ampliar a discussão com o setor e avaliar prejuízos irreversíveis que podem ser causados. Citou, por exemplo, o caso de Rondonópolis (200 km de Cuiabá) onde a aplicação de um Termo de Ajustamento de Conduta promovido pelo Procon e um empresário local resultou na demissão de 160 pessoas e o fechamento de quatro postos. Descobriu-se ainda depois que o empresário cometia irregularidades como o transporte de óleo diesel em caminhões de óleo vegetal. Conforme inquérito na Delegacia Fazendária o ato é crime pois burla a fiscalização e oferece risco à saúde pública, pois o óleo diesel causa câncer se ingerido pelo ser humano.
Conforme Estrela, o segmento em Sorriso emprega cerca de 600 pessoas, representando em média R$ 1 milhão em pagamento de folha salarial. É ainda grande contribuinte de impostos municipais, estaduais e federais. Outro fator preocupa os empresários: O aumento do salário dos trabalhadores da categoria a partir de setembro, retroativo a março de 2005, como cumprimento da Convenção Coletiva com o Sindicato dos Frentistas que será impactado nos custos, coincidindo com o pagamento de 13º e férias.
