Seis cidades do Nortão recebem R$ 4,9 milhões em ISS da concessionária da BR-163
Nos seis primeiros meses deste ano, a Rota do Oeste repassou R$ 4,9 milhões aos seis municípios que são cortados pela BR-163 no trecho norte. O valor corresponde ao Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS), referente à cobrança de pedágio e a obras realizadas nas áreas desses municípios. O valor não existia antes da chegada da empresa e pode ser utilizado para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
Dentre os seis municípios do Norte, Nova Mutum recebeu o maior repasse do imposto correspondente a R$ 1,7 milhão. Para o secretário de Finanças e Orçamento do município, Agenor Darcir, o recurso contribui para o desenvolvimento das ações da cidade. O imposto entra nas receitas líquidas correntes do município, sendo que 15% são aplicados na área da saúde e 25% em educação. Os outros 60% são utilizados para o pagamento de despesas diversas.
“Desde o ano passado, quando a Concessionária passou a operar a rodovia BR-163, sentimos uma importante evolução na arrecadação municipal. Como temos uma grande demanda de ações que abrangem todas as áreas da administração, esse imposto soma significativamente”.
Em seguida, estão Sorriso, que recebeu R$ 1,1 milhão; Diamantino (R$ 792,3 mil); Lucas do Rio Verde (R$ 556 mil); Sinop (R$ 513 mil) e Vera (R$ 155 mil).
O prefeito de Vera, Nilso Vigolo, ressalta que, para os municípios de menor arrecadação, todo recurso é bem-vindo e o repasse mensal do imposto se tornou um instrumento de melhoria, principalmente à saúde. O município, que tem cerca de 10 mil habitantes, ficou em 17º lugar dentre os que mais recebeu o ISS da Concessionária (R$ 155,9 mil). “A população tem sido a maior testemunha da aplicação deste recurso, pois há um número maior de profissionais da área de Saúde capacitados por meio de formação permanente e há mais qualidade na estrutura física de nossas unidades”.
No 1º semestre de 2015, o ISS repassado aos seis municípios chegou a R$ 1,2 milhão, referente a obras realizadas nas rodovias somente, já que a cobrança de pedágio teve início em setembro do mesmo ano.
No período, Sorriso foi o município da região Norte que mais recebeu o imposto (R$ 466,8 mil), seguido por Nova Mutum (R$ 362,3 mil), Lucas do Rio Verde (R$ 163,2 mil), Diamantino (R$ 156,1 mil), Sinop (R$ 98,2 mil) e Vera (R$ 30,9 mil).
